Empresário, atenção!! Sua empresa pode ser fiscalizada indiretamente.

  Por Daiana Marques

 

Empresário, você sabia que, caso seu fornecedor ou cliente seja fiscalizado, você também pode ser convocado a apresentar documentos comprobatórios referentes a essas operações?

Mas você deve estar se perguntando: Como assim? Se eu pago os meus impostos em dia, tenho Certidões Negativas e tudo mais...

Temos que te contar que somente isso não é suficiente para o fisco...

Quando as empresas fazem aquisições/compras ou vendas com outras empresas, muitas vezes, o fisco do Estado pode exigir que seja comprovado, efetivamente, que a operação entre as duas empresas ocorreu de fato.

Isso porque, muitas vezes, existem empresas de fachada, que nunca existiram de verdade e que emitem “notas frias”.

Por isso, o fisco pode exigir de você, que seja demonstrada a veracidade da compra e da venda entre sua empresa e determinado fornecedor ou cliente.

Vamos apresentar aqui algumas cautelas que você pode colocar em prática na sua empresa, à fim de comprovar que houve “boa fé” por sua parte, caso seja necessário.

  • Faça pagamentos por transferências bancárias e sempre ao emitente da Nota Fiscal (caso seja seu fornecedor). Isso ajuda a ter um lastro, caso seja necessário. Nada de comprar de Pessoa Jurídica e fazer pagamentos à Pessoas Físicas e fazer pagamentos em dinheiro, que são difíceis de comprovar.

No caso de você ser o vendedor, solicite ao seu cliente que faça pagamentos em sua conta jurídica e que o remetente da transferência bancária, seja o mesmo do destinatário da Nota Fiscal.

  • Fique atento ao TRANSPORTE DA MERCADORIA. Certifique-se de que a mercadoria está saindo realmente do endereço da Nota Fiscal. Também é importante que os dados do transporte sejam indicados nos campos da Nota Fiscal destinados a isso. Também pode ser solicitado os documentos comprobatórios do frete, como por exemplo, o DACTE, que é o Documento Auxiliar do Conhecimento De Transporte ou Nota Fiscal de Serviço.

  • Uma outra forma de precaução, seria realizar consultas ao SINTEGRA, nas datas das operações e arquivar junto as Notas Fiscais para provar que, quando a operação foi realizada, a empresa era idônea.

  • Indicação de nome, telefone, e-mail de pessoas que representaram o vendedor na operação. Contratos, devidamente assinados, quando houver fornecimento regular.

  • Documentos comerciais como: pedidos, pesagem, mensagens, correspondências, ou seja, documentos que comprovem a veracidade das operações entre as duas empresas.

 

Então, fique atento!

Independente do regime tributário ou do tamanho da sua empresa, ter alguns cuidados no dia a dia podem ajudar a evitar muitas preocupações no futuro.


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